Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 29 de outubro.
Estabelece a forma de dar publicidade a Receita (duodécimo) e Despesa da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nos termos da alínea “c”, III, Artigo 32 da Resolução nº 048/08 de 25/08/2008.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 05 de agosto de 2019 e transfere Sessão Ordinária para o dia 07 de agosto de 2019.
Estabelece sistema de escala no decorrer do mês de julho de 2019 no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.260/2019 de 21 de maio de 2019 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.261/2019 de 21 de maio de 2019 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.260/2019 de 21 de maio de 2019 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
