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Decretos

19 registros
245/2022 14/12/2022
Presidente, Aldair Teles da Silva
Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 20 de Dezembro de 2022 a 15 de Janeiro de 2023

244/2022 05/12/2022
Presidente, Aldair Teles da Silva
Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

243/2022 21/11/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Altera dispositivos do Decreto nº 230/2022 que Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.


242/2022 21/11/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Altera dispositivos do Decreto nº 229/2022 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

241/2022 07/11/2022
Presidente, Aldair Teles da Silva
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 14 de novembro de 2022.

240/2022 19/10/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 28 de outubro de 2022.


239/2022 05/09/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Altera o Decreto nº 233/2022 que trata da designação de Fiscal de Contratos Administrativos dos processos licitatórios.

238/2022 15/06/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Constitui Comissão Organizadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

236/2022 27/05/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Atualiza nos termos da Lei nº 1.381/2022 de 26 de maio de 2022 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.

235/2022 19/04/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

234/2022 12/04/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu na quinta-feira santa e dá outras providências.

233/2022 30/03/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada.

232/2022 28/03/2022
ALDAIR TELES DA SILVA
Exonera Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, por abandono de cargo, após o devido processo legal.

231/2022 24/03/2022
ALDAIR TELES DA SILVA
Atualiza nos termos da Lei nº 1.371/2022 de 23 de março de 2022 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.

230/2022 10/03/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.

229/2022 10/03/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

228/2022 23/02/2022
ALDAIR TELES DA SILVA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

227/2022 25/01/2022
ALDAIR TELES DA SILVA
ANEXO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2022

227/2022 25/01/2022
PRESIDENTE ALDAIR TELES DA SILVA
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.