Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

Estabelece horário diferenciado de expediente na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 29 de junho de 2026.

Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2024, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 187600/25, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2026 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Atualiza nos termos da Lei nº 1.552/2026 de 20 de maio de 2026, os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior.

Transfere, em caráter provisório, o exercício da Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná ao Vice-presidente no período de 17 a 22 de maio de 2026.

Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Transfere o exercício da Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, em caráter provisório, ao Vice-presidente no período de 08 a 10 de abril de 2026.

Altera dispositivo do Decreto nº 314/2026 de 16 de março de 2026.

Nomeia Comissão Especial Temporária para atuar no acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária relacionada ao enfrentamento da calamidade pública no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.