Transfere a sessão ordinária da câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, que seria realizada no dia 1º de novembro de 2021 para o dia 03 de novembro (quarta-feira).
Atualiza devido a suspensão da recomposição salarial nos termos da lei nº 1.353/2021 de 21 octubro de 2021 os anexos I, II, V e VI da lei Complementa nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 1º de novembro de 2021.
Art. 1º Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no 1º dia do mês de novembro do ano de 2021 (segunda-feira), em razão do feriado nacional de finados, somente no decorrer do dia.
Art. 2º Fica mantida para as 19h00min (dezenove horas) da segunda-feira (1º) de novembro a Sessão Ordinária regimentalmente convocada para esta data.
Art. 1º Fica acolhido o Decreto nº 205/2021 do Executivo Municipal, transferindo a data de comemoração do dia do Funcionário Público do dia 28/10/2021 para o dia 29/10/2021.
Art. 2º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu nesta data.
Art. 1º - Fica anulada a votação em primeira discussão do Projeto de Lei nº CM-006/2021, que trata na forma de sua súmula “que Suspende o pagamento dos valores referentes à revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências”, realizada na sessão ordinária no dia 13/10/21, a qual foi encerrada com quatro votos favoráveis e quatro votos contrários, ou seja, empata.
Art. 2º - Fica determinado que em razão da anulação da votação em primeira discussão do Projeto de Lei nº CM-006/2021, deverá ser impreterivelmente incluída na próxima pauta para ser novamente colocado em primeira votação na próxima sessão ordinária do dia 18/10/2021.
Aldair, Osmar, Rivair, Gilvan, Odair, Tiago, Michel, Luiz André e jandir.
Art. 1º - Fica anulada a votação em primeira discussão do Projeto de Lei 031/2021, que trata na forma de sua súmula “que suspende o pagamento dos valores referentes a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providencias”, realizada na sessão ordinária realizada no dia 13/10/21, a qual foi encerrada com quatro votos favoráveis e quatro votos contrários, ou seja, empata.
Art. 2º - Fica determinado que em razão da anulação da votação em primeira discussão do Projeto de Lei 031/2021, deverá ser impreterivelmente incluída na próxima pauta para ser novamente colocada em primeira votação na próxima sessão ordinária do dia 18/10/2021.
Art. 1º Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 11/10/2021 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida comemorado no dia 12 de outubro. A Sessão Ordinária regimentalmente convocada por esta Presidência que seria realizada na data de 11/10/2021 ficará transferida para o dia 13/10/2021 as 19h00min (dezenove horas).
Art. 1º Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 06/09/2021 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de 7 de Setembro, no decorrer do dia.
Art. 2º A Sessão Ordinária regimentalmente convocada para a data de 06/09/2021 ocorrerá normalmente as 19h00min (dezenove horas).
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial de 3 (três) dias a partir desta data, na Câmara Municipal de
Rio Bonito do Iguaçu, em razão do falecimento do Ex-vereador deste Município, SR. LIBERATO VIDAL MOREIRA.
Art. 2º Em razão do luto decretado no artigo anterior fica suspenso o expediente no decorrer
deste período.
Art. 3º Fica transferida a sessão ordinária regimentalmente convocada para a data de
09/08/2021 para o dia 12/08/2021, portanto, de segunda-feira para quinta-feira, as 19 horas, na sede da Câmara.
Retorno das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu ao seu horário regimental de funcionamento, ou seja, as 19h00min da segunda-feira e dá outras providências.
Art.1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu-Pr., por um período de 1 (um) ano, em atenção ao disposto no Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e legislação posterior:
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu excepcionalmente no período compreendido entre 15/06/2021 a 28/06/2021 será realizada as 17h30min da segunda-feira e dá outras providências.
Fica mantido o horário das 7h30min para a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu do dia 14/06/2021 e dá outras providências.
Acolhe o Decreto Municipal nº 102/2021 de 25/05/2021 determinando novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 204/2021 de 12/05/2021 determinando no Poder Legislativo medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e da outras providências.
Atualiza nos termos da Lei nº 1.337/2021 de 19 de maio de 2021 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.
Acolhe o Decreto Municipal nº 097/2021 de 10/05/2021 determinando medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e da outras providências.
