Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 197/2021, de 08 de março de 2021 e adota outras providências.
Fica designado o Servidor Público Sr. MATHEUS MARINHO DE MELLO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, cuja finalidade seja de fiscalizar os seguintes contratos administrativos:
Altera o Decreto nº 175/2020 e alterações posteriores, bem como o Decreto nº 196/2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e da outras providências.
A Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, acolhe o Decreto Estadual nº 6.983/2021 de 26 de fevereiro de 2021, como medida restritiva para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Constitui a Comissão de Controle
Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens,
bem como Recebimento de Bens da Câmara
Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
