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Decretos

15 registros
112/2016 07/11/2016
Presidente
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

111/2016 07/11/2016
Presidente
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro 2011.

110/2016 07/11/2016
Presidente
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente ao exercício financeiro 2009.

109/2016 07/11/2016
Presidente
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro 2007.

108/2016 07/11/2016
Presidente
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro 2006.

107/2016 26/10/2016
Presidente
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

106/2016 26/10/2016
Presidente
Transfere data de comemoração do dia do Funcionário Público comemorado no dia 28 de outubro para data posterior na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

105/2016 20/05/2016
Presidente
Atualiza os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 nos termos da Lei nº 1.135/2016 e insere o anexo VII neste ato nos termos da Lei nº 1.136/2016.

104/2016 19/05/2016
Presidente
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

103/2016 19/04/2016
Presidente
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

102/2016 21/03/2016
Presidente
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

101/2016 04/03/2016
Presidente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.


100/2016 04/02/2016
Presidente
Decreto Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

99/2016 04/01/2016
Presidente
ANEXO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2016

99/2016 04/01/2016
Presidente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.