Atos Oficiais :: Leis

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1154/2016 21/12/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1153/2016 21/12/2016 Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com a Organização São Lucas estabelece outras providências. Arquivo
1152/2016 21/12/2016 Prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências. Arquivo
1151/2016 15/12/2016 Esta lei regulamenta o processo de distribuição de turmas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências. Arquivo
1150/2016 06/12/2016 ANEXO DE METAS Arquivo
1150/2016 06/12/2016 ANEXO DE METAS Arquivo
1150/2016 06/12/2016 Dispõe sobre os Anexos de Metas e Prioridades da LDO de 2017. Arquivo
1147/2016 09/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Arquivo
1149/2016 23/11/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1148/2016 23/11/2016 Dispõe sobre a Arborização Municipal e da outras providencias. Arquivo
1146/2016 01/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo regime de concessão de direito real de uso, imóvel destinado ao fim que especifica e da outras providências. Arquivo
1145/2016 01/11/2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. Arquivo
1144/2016 26/10/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1143/2016 27/09/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1142/2016 29/08/2016 Fixa os subsídios dos agentes políticos de Rio Bonito do Iguaçu, quais sejam, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, a contar de 01/01/2017, e dá outras providências. Arquivo
1141/2016 29/08/2016 Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências. Arquivo
1140/2016 24/08/2016 Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 6º, na LEI 670, de 11 de junho de 2007, e dá outras providencias. Arquivo
1139/2016 20/07/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1138/2016 20/06/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Arquivo
1137/2016 28/06/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1136/2016 18/05/2016 Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1135/2016 18/05/2016 Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos efetivos, Empregados Públicos e ocupantes de Cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1134/2016 18/05/2016 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias Arquivo
1133/2016 18/05/2016 Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Arquivo
1132/2016 10/05/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1131/2016 10/05/2016 Altera anexos da Lei Municipal nº 1.104/2015 que dispõe sobre a LDO de 2016 e outras providências. Arquivo
1130/2016 10/05/2016 Inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.038/2013 e dá outras providências. Arquivo
1129/2016 03/05/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1128/2016 19/04/2016 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.104/2015 e 1.121/2015. Arquivo
1127/2016 19/04/2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1126/2016 26/03/2016 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e da outras providências. Arquivo