Atos Oficiais :: Leis

Número

Publicação

Objeto

Arquivos
1323/2020 15/12/2020 Dá denominação a Rua do quadro urbano do distrito de Campo do Bugre, Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
1322/2020 15/12/2020 Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
1321/2020 15/12/2020 Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
1320/2020 26/11/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1319/2020 26/11/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1318/2020 24/11/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2020 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. Arquivo
1317/2020 24/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Arquivo
1316/2020 10/11/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1315/2020 27/10/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1314/2020 27/10/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1313/2020 27/10/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1312/2020 06/10/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Bonito do Iguaçu para o período 2021/2024, e dá outras providências. Arquivo
1311/2020 06/10/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Arquivo
1310/2020 23/07/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1309/2020 14/07/2020 Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. Arquivo
1308/2020 30/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Arquivo
1307/2020 18/05/2020 Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1306/2020 18/05/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1305/2020 18/05/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias. Arquivo
1304/2020 13/05/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1303/2020 13/05/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1302/2020 29/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1301/2020 29/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1300/2020 17/03/2020 Ratifica conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de saúde do Paraná. Arquivo
1299/2020 20/02/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1298/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para o exercício de 2020. Arquivo
1297/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais ocupantes de cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e ocupantes de cargos de Agente de Combate às Endemias, para o exercício de 2020. Arquivo
1296/2020 20/02/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1295/2020 20/02/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo
1294/2020 20/02/2020 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências. Arquivo