Atos Oficiais :: Leis

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1240/2018 23/10/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1241/2018 30/10/2018 Altera a Lei Municipal nº 1.234/2018 de 4 de setembro de 2018. Arquivo
1242/2018 13/11/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.201.288,77 e dá outras providências. Arquivo
1243/2018 13/11/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1244/2018 20/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Arquivo
1245/2018 27/11/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1246/2018 11/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de filiação e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM. Arquivo
1247/2018 13/12/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1248/2018 13/12/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1249/2018 17/12/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1238/2018 09/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências. Arquivo
1230/2018 02/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1231/2018 02/07/2018 Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Arquivo
1232/2018 21/08/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1233/2018 22/08/2018 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Bonito do Iguaçu ao Deputado Federal Senhor Valdir Luiz Rossoni. Arquivo
1234/2018 04/09/2018 Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Execução de Serviços de Terraplanagens Urbanas. Arquivo
1235/2018 04/09/2018 Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. Arquivo
1236/2018 26/09/2018 Dispõe sobre a concessão de diárias/adiantamentos ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores estatutários, celetistas, temporários e Comissionados da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1237/2018 09/10/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1238/2018 09/10/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências. Arquivo
1239/2018 23/10/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências. Arquivo
1220/2018 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 840.000,00 e da outras providências. Arquivo
1221/2018 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 E dá outras providências. Arquivo
1222/2018 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1223/2018 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 49.500,00 e dá outras providências. Arquivo
1224/2018 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 316.756,29 e dá outras providências. Arquivo
1225/2018 12/06/2018 Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e o pagamento das contribuições correspondentes. Arquivo
1226/2018 19/06/2018 Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a firmar convenio de cooperação técnica e financeira com Município que especifica. Arquivo
1227/2018 26/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Arquivo
1228/2018 02/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1229/2018 02/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. Arquivo
1210/2018 03/04/2018 Declara a Associação de Futebol Clube Real do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município. Arquivo
1211/2018 10/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 98.837,28 e dá outras providências. Arquivo
1212/2018 25/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências. Arquivo
1213/2018 25/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar cascalheiras e da outras providencias. Arquivo
1214/2018 15/05/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 alterada por legislação posterior e dá outras providências. Arquivo
1215/2018 21/05/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias Arquivo
1216/2018 21/05/2018 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1217/2018 22/05/2018 Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1218/2018 22/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) dá outras providências. Arquivo
1219/2018 05/06/2018 Declara a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rio Bonito do Iguaçu – ACAMARRBI Entidade de Utilidade Pública do Município. Arquivo
1202/2018 30/01/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 2.230.723,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta Mil Setecentos e Vinte e Três Reais) dá outras providências. Arquivo
1203/2018 27/02/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) dá outras providências. Arquivo
1204/2018 27/02/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências. Arquivo
1205/2018 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) dá outras providências. Arquivo
1206/2018 03/03/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 121.875,00 (Cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) dá outras providências. Arquivo
1207/2018 21/03/2018 Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Arquivo
1208/2018 22/03/2018 Declara a Associação Comitiva Esperança de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública do Município. Arquivo
1209/2018 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) dá outras providências. Arquivo