47 registros
LEI 1125/2015
22/12/2015
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
LEI 1124/2015
18/12/2015
Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social ou específico e dá outras providências.
LEI 1123/2015
18/12/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1122/2015
03/12/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1121/2015
03/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
LEI 1120/2015
24/11/2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
LEI 1119/2015
24/11/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1118/2015
17/11/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1117/2015
17/11/2015
Altera anexos da Lei Municipal nº 1.066/2014 que dispõe sobre a LDO de 2015 e outras providências.
LEI 1116/2015
17/11/2015
Inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.038/2013 e dá outras providências.
LEI 1115/2015
05/11/2015
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1114/2015
06/10/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1113/2015
06/10/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com a Organização São Lucas para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
LEI 1112/2015
06/10/2015
REPUBLICAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
LEI 1112/2015
06/10/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências.
LEI 1111/2015
06/10/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1110/2015
09/09/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1110/2015
09/09/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1109/2015
09/09/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
LEI 1108/2015
01/09/2015
Declara o Lions Clube de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública.
LEI 1107/2015
19/08/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
LEI 1106/2015
04/08/2015
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1105/2015
15/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar composição em processo judicial com o Município de Saudade Do Iguaçu e dá outras providências.
LEI 1104/2015
02/06/2015
ANEXO LDO
LEI 1104/2015
02/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
1
2
