Atos Oficiais :: Leis

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1120/2015 24/11/2015 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Arquivo
1121/2015 03/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Arquivo
1122/2015 03/12/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1123/2015 18/12/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1124/2015 18/12/2015 Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social ou específico e dá outras providências. Arquivo
1125/2015 22/12/2015 Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. Arquivo
1110/2015 09/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1110/2015 09/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1111/2015 06/10/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1112/2015 06/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências. Arquivo
1112/2015 06/10/2015 REPUBLICAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências. Arquivo
1113/2015 06/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com a Organização São Lucas para consultas ambulatoriais hospitalares, e estabelece outras providências. Arquivo
1114/2015 06/10/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1115/2015 05/11/2015 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1116/2015 17/11/2015 Inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.038/2013 e dá outras providências. Arquivo
1117/2015 17/11/2015 Altera anexos da Lei Municipal nº 1.066/2014 que dispõe sobre a LDO de 2015 e outras providências. Arquivo
1118/2015 17/11/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1119/2015 24/11/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1100/2015 19/05/2015 Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1101/2015 19/05/2015 Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências. Arquivo
1102/2015 02/06/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 159/97 de 3 de abril de 1997 alterada pela Lei Municipal nº 768/2009 e dá outras providências. Arquivo
1103/2015 02/06/2015 Dispõe sobre Aprovação do Plano municipal de Educação de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias. Arquivo
1103/2015 02/06/2015 ANEXO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Arquivo
1104/2015 02/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Arquivo
1104/2015 02/06/2015 ANEXO LDO Arquivo
1105/2015 15/06/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar composição em processo judicial com o Município de Saudade Do Iguaçu e dá outras providências. Arquivo
1106/2015 04/08/2015 Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências. Arquivo
1107/2015 19/08/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Arquivo
1108/2015 01/09/2015 Declara o Lions Clube de Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública. Arquivo
1109/2015 09/09/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1090/2015 24/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.066/2014 de 25 de junho de 2014. Arquivo
1090/2015 24/03/2015 ANEXO LDO Arquivo
1091/2015 24/03/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1092/2015 24/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1093/2015 07/04/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências. Arquivo
1094/2015 07/04/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1095/2015 14/04/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1096/2015 14/04/2015 Dispõe sobre a instalação obrigatória de Porta Giratória Detectora de Metais - PGDM, e guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Rio Bonito do Iguaçu/Pr. Arquivo
1097/2015 05/05/2015 Autoriza a cessão de equipamentos a entidade que especifica e estabelece outras providências. Arquivo
1098/2015 12/05/2015 Dá denominação às travessas “A” e “B” do Loteamento Brecailo. Arquivo
1099/2015 19/05/2015 Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias Arquivo
1085/2015 23/01/2015 Declara o JORNAL XAGU órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e da outras providências. Arquivo
1086/2015 10/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências. Arquivo
1087/2015 17/03/2015 Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Arquivo
1088/2015 17/03/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.081/2014 de 11 de dezembro de 2014 e da outras providências. Arquivo
1089/2015 24/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.038/2013 de 02/10/2013. Arquivo
1089/2015 24/03/2015 ANEXO PPA Arquivo