53 registros
018-PM/2019
01/07/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
017-PM/2019
19/06/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
007-CM/2019
30/05/2019
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
016-PM/2019
29/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
015-PM/2019
27/05/2019
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, institui a unidade de controle interno do município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
006-CM/2019
15/05/2019
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
005-CM/2019
15/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
013-PM/2019
15/05/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 002-PM/2019
14/05/2019
Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências.
012-PM/2019
14/05/2019
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e Enfrentamento as Violências e da outras providências.
011-PM/2019
14/05/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
Projeto de Lei Complementar 002-PM/2019
14/05/2019
Dispõe sobre Taxa de Serviços Públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 002-CM/2019
03/05/2019
Altera a Lei Complementar nº 050/2016 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.
010-PM/2019
30/04/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 886/2010 de 26 de outubro de 2010.
009-PM/2019
15/04/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 001-CM/2019
08/04/2019
Altera a Lei Complementar nº 050/2017 e alterações posteriores – Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal.
008-PM/2019
04/04/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
007-PM/2019
26/03/2019
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências
006-PM/2019
26/03/2019
Institui Adicional de Deslocamento Fora do Município de Natureza Remuneratória e dá outras providências.
004-CM/2019
25/03/2019
Declara a “Associação Santiago Pesca Esportiva” entidade de utilidade
002-CM/2019
07/03/2019
Determina ao Poder Executivo o repasse
005-PM/2019
27/02/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências.
001-CM/2019
22/02/2019
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para o exercício corrente, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Projeto de Lei Complementar 001-PM/2019
18/02/2019
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
004-PM/2019
18/02/2019
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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