13 registros
009/2013
05/12/2013
Milton Rodrigues da Silva, Laertes Carador Moreira e Daizi Camello
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
007/2013
18/11/2013
Anderson de Oliveira
Declara a Associação Rio Bonito do Iguaçu de Taekwondo, Entidade de Utilidade Pública Municipal.
006/2013
18/11/2013
Daizi Camello
“Cria e institui a licença de compensação pelo período de 10 dias anuais para os servidores públicos municipais lotados na Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências“.
005/2013
18/11/2013
João Laerte Bovino
Declara a Associação Evangélica Mãos Unidas, Entidade de Utilidade Pública Municipal.
004/2013
18/11/2013
Nelço Bortoluzzi
Declara a Associação de Produtores de Rio Bonito do Iguaçu – CLUBE DO LEITE, Entidade de Utilidade Pública Municipal.
003/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.
002/2013
18/11/2013
Milton Rodrigues da Silva
Dá denominação à Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Centro Novo.
001/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
ANEXO IV
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
001/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
ANEXO III
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
001/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
ANEXO II
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
001/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
ANEXO I
(Parte Integrante do Projeto de Lei n.º 001-CM/13)
001/2013
18/11/2013
Mesa Executiva
Reestrutura os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão remodelando o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
008/2013
29/10/2013
João Laerte Bovino, Irineu Ferreira Camilo, Daizi Camello, Nelço Bortoluzzi e Milton Rodrigues da Silva
Declara a Associação Comunitária de Desenvolvimento
Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu – ACOCARBI, Entidade
de Utilidade Pública Municipal.
