Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.201.288,77 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.234/2018 de 4 de setembro de 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de filiação e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias/adiantamentos ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores estatutários, celetistas, temporários e Comissionados da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 862/2010 de 2 de junho de 2010 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Execução de Serviços de Terraplanagens Urbanas.

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal do Município para o FUNPRERBI, alíquotas de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e, forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 até o valor de R$ 2.571.826,36 (Dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intertgestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.