Altera a destinação/finalidade e parte da
nomenclatura da Casa de Apoio Antônio Teles da Silva
para Projeto Aprender Mais Antônio Teles da Silva e da
outras providências.
Altera dispostivos da Lei Municipal nº
1.462/2023 de 26/09/2023 que aautoriza o Município a
participar da Campanha “Natal Premiado 2023”,
promovida pela Associação Comercial e Empresarial
de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI.
Declara a Associação Automobilística de
Rio Bonito do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública
do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras
providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de
Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo -
FUMTUR, cria o Conselho Municipal de Turismo -
COMTUR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar o pagamento de verba complementar aos
servidores efetivos enquadrados no piso de
enfermagem e da outras providências
Autoriza o Município a participar da
Campanha “Natal Premiado 2023”, promovida pela
Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito
do Iguaçu – ACERBI e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública para o exercício de 2023, para os
profissionais do Magistério que estejam recebendo
abaixo do piso e da outras providencias.
Altera dispostivos da Lei Municipal nº
1.076/2014 de 21/10/2014 referente concessão de
auxílios financeiros aos Médicos participantes do
projeto “Mais Médicos para o Brasil”.
: Ratifica, conforme especifica as alterações
no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de
Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio
Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do
Paraná
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do orçamento do Município de Rio
Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
