30 registros
1323/2020
15/12/2020
Dá denominação a Rua do quadro urbano do distrito de Campo do Bugre, Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
1322/2020
15/12/2020
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
1321/2020
15/12/2020
Dá denominação a Rua de Loteamento do quadro urbano de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
1320/2020
26/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1319/2020
26/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1318/2020
24/11/2020
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2020 de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
1317/2020
24/11/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
1316/2020
10/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1315/2020
27/10/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1314/2020
27/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1313/2020
27/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1312/2020
06/10/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Rio Bonito do Iguaçu para o período 2021/2024, e dá outras providências.
1311/2020
06/10/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores para o
1310/2020
23/07/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1309/2020
14/07/2020
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição mensal dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, do Município para o FUNPRERBI e forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
1308/2020
30/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
1307/2020
18/05/2020
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
1306/2020
18/05/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1305/2020
18/05/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
1304/2020
13/05/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1303/2020
13/05/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1302/2020
29/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1301/2020
29/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
1300/2020
17/03/2020
Ratifica conforme especifica, as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de saúde do Paraná.
1299/2020
20/02/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
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