Ações de: Valmir Matias de Oliveira :: 2026

Número

Vereador

Data

Descrição

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002/2026

Valmir Matias de Oliveira

11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. REQUERER que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações, acompanhadas de documentação comprobatória: I – DA BASE LEGAL Informar se existe lei municipal, decreto, portaria ou qualquer outro ato normativo que autorize a utilização de máquinas, veículos, equipamentos e servidores públicos municipais em propriedades particulares.   Pedido de Informação
001/2026

Valmir Matias de Oliveira

11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. aos bens e itens doados e armazenados no Ginásio da Comunidade Linha Nova Rosa, recebidos em decorrência do tornado que atingiu o município em novembro de 2025   Pedido de Informação
001/2026

Valmir Matias de Oliveira

25/02/2026 Solicita-se ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria (Vermelho) destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para a implantação de uma fábrica de ração no Distrito de Paraíso, Assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu/PR. A iniciativa visa fortalecer a economia local, especialmente no período pós-tornado, reduzindo os custos de produção dos pequenos e médios produtores rurais, gerando empregos, incentivando a permanência no campo e promovendo o desenvolvimento sustentável da cadeia agropecuária do município.   Ofício
001/2026

Valmir Matias de Oliveira

19/02/2026 Solicitação à Companhia Paranaense de Energia para redução ou parcelamento das contas de energia elétrica após o tornado, devido às dificuldades financeiras da população atingida.   Indicação