Ações de: Elenice Silmara de Oliveira :: 2026

Número

Vereador

Data

Descrição

Arquivos
008/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 22/04/2026 - Para que através do setor responsável, seja realizado oportunamente um plano municipal para a implementação de um projeto de arborização urbana (PMAU).   Solicitação
006/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 09/04/2026 - Para que através dos departamentos responsáveis, ver a possibilidade de estudo e viabilidade de isenção ou redução de tarifas correspondentes aos impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para o exercício de 2026, aos atingidos pelo Evento Climático Extremo.   Solicitação
005/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 18/02/2026 Solicita-se ao Deputado Estadual Luiz Corti para viabilizar, em conjunto, a destinação de dois automóveis à Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizados pelas unidades ESF Arapongas e ESF Centro Novo, considerando os danos causados por tornado, a precariedade da frota atual e a necessidade de atendimento em áreas rurais.   Ofício
004/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 06/04/2026 Solicitação de apoio da Deputada Federal Leandre Dal Ponte para aquisição de camioneta à Secretaria de Viação, diante dos danos pós-tornado e da precariedade da frota municipal.   Ofício
003/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 18/03/2026 - Para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu a análise da possibilidade de reconstrução de uma ponte localizada na comunidade Alto Rio Bonito, a ponte foi destruída em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos últimos anos, causando dificuldades de acesso e deslocamento para os moradores da região. Ressalta-se que a ponte está situada nas proximidades das propriedades dos senhores Lincoln Preza e do Sr. Luiz, sendo um ponto importante para a mobilidade local, especialmente para o transporte de pessoas, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais. A falta dessa estrutura tem afetado diretamente o trânsito de máquinas agrícolas, veículos de pequeno porte e os moradores da comunidade em geral. Diante da relevância dessa via para a comunidade a realização de uma avaliação técnica e, se possível a inclusão da obra no planejamento municipal para sua devida reconstrução.   Solicitação
003/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 31/03/2026 Destinação de 2 (duas) plantadeiras e 2 (dois) pulverizadores para a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Comunidade Lambari, visando melhorar a produtividade agrícola.   Ofício
003/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 18/02/2026 Solicita-se ao deputado estadual Luiz Corti a colaboração para viabilizar a destinação de um automóvel à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para a ESF Herdeiros da Terra. O pedido se justifica pela precariedade da frota atual e pela necessidade de uso em estradas rurais, visando melhorar o atendimento e fortalecer as políticas públicas de saúde no município.   Ofício
002/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. REQUERER que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações, acompanhadas de documentação comprobatória: I – DA BASE LEGAL Informar se existe lei municipal, decreto, portaria ou qualquer outro ato normativo que autorize a utilização de máquinas, veículos, equipamentos e servidores públicos municipais em propriedades particulares.   Pedido de Informação
001/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. aos bens e itens doados e armazenados no Ginásio da Comunidade Linha Nova Rosa, recebidos em decorrência do tornado que atingiu o município em novembro de 2025.   Pedido de Informação
001/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 19/02/2026 Solicitação à Companhia Paranaense de Energia para redução ou parcelamento das contas de energia elétrica após o tornado, devido às dificuldades financeiras da população atingida.   Indicação