Ações de: Elenice Silmara de Oliveira :: 2026

Número

Vereador

Data

Descrição

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002/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. REQUERER que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações, acompanhadas de documentação comprobatória: I – DA BASE LEGAL Informar se existe lei municipal, decreto, portaria ou qualquer outro ato normativo que autorize a utilização de máquinas, veículos, equipamentos e servidores públicos municipais em propriedades particulares.   Pedido de Informação
001/2026

Elenice Silmara de Oliveira

 11/02/2026 Os vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais, regimentalmente solicita a Vossa Excelência, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que de acordo com o artigo 90 Inciso X da Lei Orgânica Municipal, seja prestado no prazo de 30 (trinta) dias as seguintes informações. aos bens e itens doados e armazenados no Ginásio da Comunidade Linha Nova Rosa, recebidos em decorrência do tornado que atingiu o município em novembro de 2025.   Pedido de Informação