| | Busca | Acesso à Informação | Alto Contraste | FAQ | Mapa do Site | LGPD | A+ | A- | Acessibilidade

Decretos

26 registros
271/2023 20/12/2023
Presidente, Rivair José de Oliveira
Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 21 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.

270/2023 23/11/2023
Presidente, Rivair José de Oliveira
Transfere a Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná para o Vice-presidente no período de 22 a 24 de novembro de 2023.

269/2023 06/11/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2021.

268/2023 26/10/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 03 de novembro de 2023.

267/2023 23/10/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

266/2023 09/10/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

265/2023 30/08/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.


264/2023 30/08/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

263/2023 29/08/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Destituição de membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, e nomeação de novo membro.

262/2023 27/06/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Atualiza nos termos da Lei nº 1443/2023 de 15 de junho de 2023 a tabela dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

261/2023 27/06/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Atualiza nos termos da Lei nº 1.445/2023 de 15 de junho de 2023 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior.

260/2023 07/06/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

259/2023 11/05/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Torne-se nulo o processo de votação da Emenda nº 004/2023 datada de 02 de maio de 2023

257/2023 16/04/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

256/2023 04/04/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2016.


255/2023 03/04/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

254/2023 30/03/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Destituição de membro de Comissão permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

253/2023 10/03/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu

252/2023 07/03/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Designa Fiscal de Contratos Administrativos referente aos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

251/2023 15/02/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.

250/2023 15/02/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

249/2023 13/02/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

248/2023 10/02/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.

247/2023 03/01/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Anexo cronograma financeiro 2023

247/2023 03/01/2023
PRESIDENTE RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.