49 registros
LEI 1201/2017
15/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 1200/2017
13/12/2017
Declara a Associação Comunitária de Base Campo do Bugre Entidade de Utilidade Pública do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
LEI 1199/2017
13/12/2017
Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e estabelece outras providências.
LEI 1198/2017
13/12/2017
ANEXO I
LEI 1198/2017
13/12/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI 1197/2017
11/12/2017
ANEXO I
LEI 1197/2017
11/12/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI 1196/2017
11/12/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 1195/2017
11/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI 1194/2017
11/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Bonito do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021.
LEI 1193/2017
05/12/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 311.319,47 (Trezentos e onze mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) dá outras providências.
LEI 1192/2017
20/11/2017
Dá denominação à via rural do Distrito de Araponga
LEI 1191/2017
20/11/2017
Declara a Associação de Artes Marciais Vale do Iguaçu Entidade de Utilidade Pública.
LEI 1190/2017
01/11/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) dá outras providências.
LEI 1189/2017
19/10/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.181/2017 de 13 de outubro de 2017.
LEI 1188/2017
16/10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI 1187/2017
16/10/2017
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA APROVADA NO CONSELHO DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1186/2017
16/10/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015.
LEI 1185/2017
10/10/2017
Desafeta do uso comum imóvel de propriedade do Município para fins de interesse social.
LEI 1184/2017
10/10/2017
Dá denominação à Casa de Apoio.
LEI 1183/2017
10/10/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 1182/2017
13/09/2017
Conceder premiação em dinheiro aos vencedores do Festival de Música Gospel, Popular, Sertaneja e Infantil e dá outras providências.
LEI 1181/2017
13/09/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 823/2009 de 13 de outubro de 2009.
LEI 1180/2017
13/09/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 1179/2017
21/07/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências.
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