53 registros
LEI 980/2012
07/11/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 979/2012
07/11/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 978/2012
23/10/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências.
LEI 977/2012
23/10/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 976/2012
28/09/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.
LEI 975/2012
18/09/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 974/2012
28/08/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 e dá outras providências.
LEI 973/2012
14/07/2012
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
LEI 972/2012
14/07/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período/legislatura 2013 a 2016, e dá outras providências.
LEI 971/2012
28/06/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 970/2012
28/06/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/95 de 10/10/95 e dá outras providências.
LEI 969/2012
14/06/2012
ANEXO
LEI 969/2012
14/06/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
LEI 968/2012
14/06/2012
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEI 967/2012
28/05/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 826/2009 alterada ela Lei nº 879/2010 e dá outras providências.
LEI 966/2012
28/05/2012
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
LEI 965/2012
28/05/2012
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
LEI 964/2012
16/05/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 963/2012
16/05/2012
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
LEI 962/2012
14/05/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
LEI 961/2012
18/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 960/2012
18/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 959/2012
16/04/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir as benfeitorias constituída pela Casa de nº 01 na Comunidade 1ª Conquista da Sede e da outras providências.
LEI 958/2012
10/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
LEI 957/2012
27/03/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
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