Atos Oficiais :: Pedidos de Informação

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028-verbal/2018 12/04/2018 Requer a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação as seguintes informações referente ao Projeto de Lei nº 008/2018 (Abertura de crédito no valor de R$ 220.000,00): I. Qual a estancia celebrada entre o Município de Rio Bonito do Iguaçu e o Estado do Paraná, quanto aos valores mencionados a aos objetos em destaque; II. Qual é a modalidade celebrada entre as partes; III. Se existe contrapartida do município, qual é o percentual a ser praticado; É oportuno ressaltar que será suspenso o prazo de análise da comissão até vosso pronunciamento sobre as questões suscitadas. Arquivo
008-verbal/2018 27/02/2018 Requer as seguintes informações: I - Mapa descritivo das ruas urbanas que receberão a pavimentação; II – Se haverá cobrança e como será feita; III – Se os proprietários dos terrenos urbanos onde as ruas já receberam pavimentação poliédrica com paralelepípedo, e pagaram por este benefício, e neste ato receberão revestimento asfáltico terão que pagar novamente tal melhoria. Arquivo
005/2018 22/10/2018 I – Qual é a atual situação da obra que se refere a pavimentação asfáltica na rua Maximiliano Nogueira no quadro urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu, para a qual Vossa Senhoria solicitou autorização legislativa para abertura de crédito especial, entre outros, o valor correspondente a R$ 198.969,22 para construção de pavimentação asfáltica na rua supramencionada, localizada no trecho entre a Avenida XV de Novembro e rua Sete de Setembro (conforme contido na Mensagem nº 030/2018 de 12 de julho de 2018), recurso este oriundo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU) que gerou a Lei Municipal nº 1.232/2018 de 21 de agosto de 2018 publicada no Diário Oficial do Município – Edição nº 873 de 22/08/2018. Arquivo
004-verbal/2018 16/02/2018 Ref. Laudo de Insalubridade e/ou periculosidade de servidores municipais. Arquivo
004/2018 22/10/2018 I – Qual é a atual situação referente ao andamento e conclusão das casas populares do Conjunto Habitacional da Cohapar na área urbana do Município de Rio Bonito do Iguaçu, ou seja, em que estágio se encontra a obra no momento e qual a previsão de entrega? Arquivo
003/2018 26/07/2018 Solicita do Executivo Municipal as seguintes informações: I – Qual o valor global atualizado das dívidas herdadas referente aos anos de 2017 e 2018 até a data da nomeação da servidora Elenice Silmara de Oliveira através do Decreto nº 050/2018 de 10/04/2018 referente à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu? II – Seja fornecida a esta casa legislativa relação completa dos fornecedores e prestadores de serviços (se houver) contendo os valores de contratos com pendência de pagamento, relacionados às dívidas herdadas pela nova gestão da Secretaria em referência. III – Seja fornecido relatório discriminado por fornecedor contendo valores já pagos (comprovado com cópia de notas) pela atual Secretária referente às dívidas herdadas da gestora que a antecedeu no cargo até a data deste protocolo. Arquivo
002/2018 04/04/2018 Solicita do Executivo Municipal as seguintes informações: I – Nome da empresa declarada vencedora do processo licitatório para reforma da Escola Municipal Chico Mendes localizada na comunidade de Arapongas, Município de Rio Bonito do Iguaçu; II - Cópia do Contrato de Licitação desta obra; III - Cópia do projeto de engenharia; IV – Valor total da obra; V – A empresa já recebeu parte do valor contratado? Se sim, qual o saldo devedor do referido contrato; VI – Qual a previsão de conclusão da obra; VII – Qual a situação atual da obra. Arquivo
001/2018 04/04/2018 Solicita do Executivo Municipal as seguintes informações: I – Onde se encontra atualmente a pick up Amarok High, diesel, ano 2013, placa AXD-5704 de uso exclusivo do prefeito municipal, parte do patrimônio público do Município de Rio Bonito do Iguaçu? II - Qual a situação que se encontra este veículo atualmente? III – Se houveram gastos em razão de problemas mecânicos e quais foram os valores despendidos pelos cofres públicos com este veículo nos anos de 2017 e 2018 até a presente data (encaminhar documentos comprobatórios). Arquivo