Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de filiação e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.201.288,77 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.234/2018 de 4 de setembro de 2018.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2017 de 18/04/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias/adiantamentos ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores estatutários, celetistas, temporários e Comissionados da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Execução de Serviços de Terraplanagens Urbanas.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Bonito do Iguaçu ao Deputado Federal Senhor Valdir Luiz Rossoni.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR., a firmar convenio de cooperação técnica e financeira com Município que especifica.