31 registros
1152/2016
21/12/2016
Prorroga o prazo de vigência do Termo
1153/2016
21/12/2016
Prorroga o prazo de vigência do Termo
1154/2016
21/12/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1151/2016
15/12/2016
Esta lei regulamenta o processo de
1150/2016
06/12/2016
Dispõe sobre os Anexos de Metas
1150/2016
06/12/2016
ANEXO DE METAS
1150/2016
06/12/2016
ANEXO DE METAS
1148/2016
23/11/2016
Dispõe sobre a Arborização Municipal e da outras providencias.
1149/2016
23/11/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1147/2016
09/11/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
1145/2016
01/11/2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias.
1146/2016
01/11/2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder pelo regime de concessão de direito real de uso, imóvel destinado ao fim que especifica e da outras providências.
1144/2016
26/10/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1143/2016
27/09/2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1141/2016
29/08/2016
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
1142/2016
29/08/2016
Fixa os subsídios dos agentes políticos de Rio Bonito do Iguaçu, quais sejam, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, a contar de 01/01/2017, e dá outras providências.
1140/2016
24/08/2016
Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 6º, na LEI 670, de 11 de junho de 2007, e dá outras providencias.
1139/2016
20/07/2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1137/2016
28/06/2016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.
1138/2016
20/06/2016
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1133/2016
18/05/2016
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
1134/2016
18/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
1135/2016
18/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos efetivos, Empregados Públicos e ocupantes de Cargo em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1136/2016
18/05/2016
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
1130/2016
10/05/2016
Inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.038/2013 e dá outras providências.
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