49 registros
1178/2017
11/07/2017
Institui e fixa pontos de Táxi e Mototaxi no Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
1177/2017
11/07/2017
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Foz do Jordão, Espigão Alto do Iguaçu, Virmond e Laranjeiras do Sul, para a constituição de consórcio público, destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios que compõe parte dos Municípios da Cantuquiriguaçu do Estado do Paraná.
1176/2017
11/07/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 319/2001 de 2 de maio de 2001.
1175/2017
28/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
1174/2017
28/06/2017
Declara a Associação Projeto Cidade Refúgio Entidade de Utilidade Pública do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
1173/2017
20/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
1172/2017
20/06/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
1171/2017
14/06/2017
Prorroga o prazo para os contribuintes formalizarem a regularização de débitos municipais nos termos da Lei Municipal nº 1.162/2017 de 18 de abril de 2017.
1170/2017
30/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
1168/2017
23/05/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
1169/2017
23/05/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1167/2017
25/04/2017
Declara a Associação Esportiva União Esporte Clube de Campo do Bugre Entidade de Utilidade Pública.
1164/2017
24/04/2017
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
1165/2017
24/04/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 230.210,00 (Duzentos e trinta mil e duzentos e dez reais) dá outras providências.
1166/2017
24/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
1162/2017
18/04/2017
Institui Programa de Recuperação Fiscal de Rio Bonito do Iguaçu - REFISRBI 2017 e da outras providências.
1161/2017
18/04/2017
Autoriza o Executivo Municipal a implantar
1157/2017
18/04/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
1158/2017
18/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal
1160/2017
18/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal
1159/2017
18/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal
1163/2017
18/04/2017
Dispõe sobre a concessão, o
1156/2017
15/03/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
1155/2017
02/03/2017
Dispõe sobre a atualização do valor do salário dos profissionais do magistério público municipal com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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