44 registros
LEI 1293/2019
17/12/2019
Revoga a Lei Municipal nº 1004/2013 de 7 de março de 2013.
LEI 1292/2019
10/12/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências.
LEI 1291/2019
10/12/2019
Dispõe sobre regime de condomínio ou unidades autônomas em edificações com multiproprietários.
LEI 1290/2019
10/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI 1289/2019
26/11/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI 1288/2019
19/11/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1287/2019
19/11/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1286/2019
12/11/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1285/2019
05/11/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015.
LEI 1284/2019
31/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1283/2019
08/10/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) dá outras providências.
LEI 1282/2019
17/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1281/2019
10/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1280/2019
10/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI 1279/2019
03/09/2019
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.
LEI 1278/2019
03/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 200.462,50 (Duzentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
LEI 1277/2019
03/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências, até o valor de R$ 251,15 (Duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).
LEI 1276/2019
03/09/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
LEI 1275/2019
27/08/2019
Dispõe sobre os Conselhos Escolares e da outras providências.
LEI 1274/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1273/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1272/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1271/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1270/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
LEI 1269/2019
20/08/2019
Declara Entidade de Utilidade Pública e da outras providências.
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