Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.

Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2023, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 207411/24, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 112/25 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Transfere temporariamente a sede oficial da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, estado do Paraná, para local provisório, em razão da impossibilidade de utilização do edifício-sede.

Revoga o Decreto nº 307/2025 de 10/11/2025.

Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das sessões legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu – PR, em decorrência do evento calamitoso representado pelo tornado que assolou o Município, e adota outras providências correlatas

Transfere para o dia 31 de outubro de 2025 a data de comemoração do dia do servidor público celebrado no dia 28 de outubro.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Atualiza nos termos da Lei nº 1.512/2025, assim como da Lei Complementar nº 088/2025, ambas de 21 de maio de 2025, os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior.

Pela regularidade das contas do Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná - Exercício Financeiro de 2022, consoante decisão proferida nos autos do Processo nº 212160/23, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2024 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.

Decreta Recesso Legislativo na Câmara De Rio bonito Do Iguaçu, Estado do paraná e dá outras providência.

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no ambito do poder legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do paraná e da outras providencias.

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação Mensal e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2025.