Atos Oficiais :: Decretos

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271/2023 20/12/2023 Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 21 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Arquivo
270/2023 23/11/2023 Transfere a Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná para o Vice-presidente no período de 22 a 24 de novembro de 2023. Arquivo
269/2023 06/11/2023 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2021. Arquivo
268/2023 26/10/2023 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 03 de novembro de 2023. Arquivo
267/2023 23/10/2023 Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
266/2023 09/10/2023 Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
265/2023 30/08/2023 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
264/2023 30/08/2023 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
263/2023 29/08/2023 Destituição de membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, e nomeação de novo membro. Arquivo
262/2023 27/06/2023 Atualiza nos termos da Lei nº 1443/2023 de 15 de junho de 2023 a tabela dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
261/2023 27/06/2023 Atualiza nos termos da Lei nº 1.445/2023 de 15 de junho de 2023 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior. Arquivo
260/2023 07/06/2023 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
259/2023 11/05/2023 Torne-se nulo o processo de votação da Emenda nº 004/2023 datada de 02 de maio de 2023 Arquivo
257/2023 16/04/2023 Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná. Arquivo
256/2023 04/04/2023 Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2016. Arquivo
255/2023 03/04/2023 Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
254/2023 30/03/2023 Destituição de membro de Comissão permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
253/2023 10/03/2023 Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Arquivo
252/2023 07/03/2023 Designa Fiscal de Contratos Administrativos referente aos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
251/2023 15/02/2023 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências. Arquivo
250/2023 15/02/2023 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo
249/2023 13/02/2023 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
248/2023 10/02/2023 Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências. Arquivo
247/2023 03/01/2023 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023. Arquivo
247/2023 03/01/2023 Anexo cronograma financeiro 2023 Arquivo
246/2023 03/01/2023 Revoga o Decreto nº 245/2022 da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo