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DECRETO 271/2023
20/12/2023
Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 21 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.
DECRETO 270/2023
23/11/2023
Transfere a Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná para o Vice-presidente no período de 22 a 24 de novembro de 2023.
DECRETO 269/2023
06/11/2023
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2021.
DECRETO 268/2023
26/10/2023
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 03 de novembro de 2023.
DECRETO 267/2023
23/10/2023
Constitui Comissão Organizadora e Avaliadora para Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando contratação temporária de Procurador Jurídico, para atuar junto a Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
DECRETO 266/2023
09/10/2023
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de Bens, Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis, Avaliação das Condições de Servibilidade dos Bens Patrimoniais, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 265/2023
30/08/2023
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 264/2023
30/08/2023
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 263/2023
29/08/2023
Destituição de membro de Comissão Permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, e nomeação de novo membro.
DECRETO 262/2023
27/06/2023
Atualiza nos termos da Lei nº 1443/2023 de 15 de junho de 2023 a tabela dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
DECRETO 261/2023
27/06/2023
Atualiza nos termos da Lei nº 1.445/2023 de 15 de junho de 2023 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº 050/2016 alterada por legislação posterior.
DECRETO 260/2023
07/06/2023
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 259/2023
11/05/2023
Torne-se nulo o processo de votação da Emenda nº 004/2023 datada de 02 de maio de 2023
DECRETO 257/2023
16/04/2023
Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
DECRETO 256/2023
04/04/2023
Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2016.
DECRETO 255/2023
03/04/2023
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 254/2023
30/03/2023
Destituição de membro de Comissão permanente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 253/2023
10/03/2023
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
DECRETO 252/2023
07/03/2023
Designa Fiscal de Contratos Administrativos referente aos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 251/2023
15/02/2023
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
DECRETO 250/2023
15/02/2023
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
DECRETO 249/2023
13/02/2023
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 248/2023
10/02/2023
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providências.
DECRETO 247/2023
03/01/2023
Anexo cronograma financeiro 2023
DECRETO 247/2023
03/01/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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