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DECRETO 188/2020
22/12/2020
Presidente Irineu Ferreira Camilo
Restringe a participação do público na sessão solene de posse no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 187/2020
22/12/2020
Presidente Irineu Ferreira Camilo
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020.
DECRETO 186/2020
18/11/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Revoga dispositivo do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior.
DECRETO 185/2020
22/10/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Transfere data em razão da comemoração do dia do Funcionário Público do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2020.
DECRETO 184/2020
18/10/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
DECRETO 183/2020
27/09/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária.
DECRETO 182/2020
04/08/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 07 de agosto de 2020.
DECRETO 181/2020
27/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
DECRETO 180/2020
07/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada.
DECRETO 179/2020
06/07/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o Exercício Financeiro de 2018.
DECRETO 178/2020
23/06/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 o qual estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19.
DECRETO 177/2020
19/05/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Atualiza nos termos da Lei nº 1.307/2020 de 18 de maio de 2020 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 176/2020
19/05/2020
Presidente, Vereador Irineu Ferreira Camilo
Atualiza nos termos da Lei nº 1.306/2020 de 18 de maio de 2020 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019.
DECRETO 175/2020
23/03/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Estabelece, no a?mbito da Ca?mara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
DECRETO 174/2020
16/03/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 20/03/2020.
DECRETO 173/2020
18/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
DECRETO 172/2020
10/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
DECRETO 171/2020
10/02/2020
Presidente, Sr. Irineu Ferreira Camilo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
