Atos Oficiais :: Decretos

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188/2020 22/12/2020 Restringe a participação do público na sessão solene de posse no âmbito do Poder Legislativo de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
187/2020 22/12/2020 Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná do dia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020. Arquivo
186/2020 18/11/2020 Revoga dispositivo do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior. Arquivo
185/2020 22/10/2020 Transfere data em razão da comemoração do dia do Funcionário Público do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2020. Arquivo
184/2020 18/10/2020 Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária. Arquivo
183/2020 27/09/2020 Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e transfere sessão ordinária. Arquivo
182/2020 04/08/2020 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná no dia 07 de agosto de 2020. Arquivo
181/2020 27/07/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 e alteração posterior, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19. Arquivo
180/2020 07/07/2020 Designa Fiscal de Contratos Administrativos de que trata a Licitação dispensada. Arquivo
179/2020 06/07/2020 Aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o Exercício Financeiro de 2018. Arquivo
178/2020 23/06/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 23 de março de 2020 o qual estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados a COVID-19. Arquivo
177/2020 19/05/2020 Atualiza nos termos da Lei nº 1.307/2020 de 18 de maio de 2020 a tabela de subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Arquivo
176/2020 19/05/2020 Atualiza nos termos da Lei nº 1.306/2020 de 18 de maio de 2020 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada pela Lei Complementar nº 059/2019 de 28 de maio de 2019. Arquivo
175/2020 23/03/2020 Estabelece, no a?mbito da Ca?mara Municipal de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. Arquivo
174/2020 16/03/2020 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 20/03/2020. Arquivo
173/2020 18/02/2020 Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. Arquivo
172/2020 10/02/2020 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências. Arquivo
171/2020 10/02/2020 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Arquivo