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Decretos

19 registros
DECRETO 145 ANEXO/2018 19/12/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
ANEXO - CRONOGRAMA
DECRETO 145/2018 19/12/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019.
DECRETO 144/2018 17/12/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu de 20 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.
DECRETO 143/2018 12/12/2018
Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013.
DECRETO 142/2018 07/11/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu no dia 16 de novembro de 2018.
DECRETO 141/2018 28/06/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 02 de julho de 2018.
DECRETO 140/2018 26/06/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 27 de junho de 2018.
DECRETO 139/2018 19/06/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Estabelece horário diferenciado de funcionamento na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, no dia 22 de junho de 2018.
DECRETO 138/2018 29/05/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
DECRETO 137/2018 22/05/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Atualiza nos termos da Lei nº 1.169/2017 os Anexos I, II, V e VI da Lei Complementar nº. 050/2016 alterada por legislação posterior.
DECRETO 136/2018 26/04/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
DECRETO 135/2018 11/04/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
DECRETO 134/2018 02/04/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2015.
DECRETO 133/2018 02/04/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Rejeitadas as contas do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu referente o exercício financeiro de 2014.
DECRETO 132/2018 27/03/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta recesso legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.
DECRETO 131/2018 26/03/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências.
DECRETO 130/2018 21/02/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Constitui a Comissão de Controle Patrimonial, Atualização e Reavaliação de bens, bem como Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu.
DECRETO 129/2018 21/02/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
DECRETO 128/2018 07/02/2018
Presidente Milton Rodrigues da Silva
Decreta Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.