MOÇÃO DE REPUDIO Nº001/2024
25/04/2024
Michel Giacomini, Aldair Teles da Silva , Gilvan José Koten de Oliveira, Luiz André Moreira, Jandir Bortoluzzi, Rivair José de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida, Tiago de Morais Xavier
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. SEZAR AUGUSTO BOVINO, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU, EM REPÚDIO ao contido no Ofício nº 234/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça PHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAÚJO de Laranjeiras do Sul, em relação a escola Herdeiros do Saber I, localizada no Acampamento Herdeiros da Terra de 1º Maio
MOÇÃO DE APOIO Nº001/2024
15/04/2024
Jandir Bortoluzzi, Aldair Teles da Silva, Gilvan José Koten de Oliveira, Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Rivair José de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida, Tiago de Morais Xavier.
Esta Moção também sugere, respeitosamente, às duas Casas do Congresso Nacional, a consideração da conveniência de se passar legislação positiva de proibição da chamada “assistolia fetal”.
Portanto, pretende-se por meio desta Moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3º: “Todo ser humano tem direito à vida”.
