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Moções

2 registros
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº002/2023 06/12/2023
JANDIR BORTOLUZZI, LUIZ ANDRÉ MOREIRA, MICHEL GIACOMINI, RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, TIAGO DE MORAIS XAVIER, OSMAR CAMARGO SCHIMAIDA, ALDAIR TELES DA SILVA, GILVAN JOSÉ K. DE OLIVEIRA, ODAIR BORN.
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS.

MOÇÃO DE APOIO Nº001/2023 30/10/2023
JANDIR BORTOLUZZI, LUIZ ANDRÉ MOREIRA, MICHEL GIACOMINI, RIVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, TIAGO DE MORAIS XAVIER, OSMAR CAMARGO SCHIMAIDA, ALDAIR TELES DA SILVA, GILVAN JOSÉ K. DE OLIVEIRA, ODAIR BORN
REQUEREM, satisfeitas as formalidades legais e regimentais, à douta Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE APOIO direcionada ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.