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1103/2015
02/06/2015
ANEXO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1103/2015
02/06/2015
Dispõe sobre Aprovação do Plano municipal de Educação de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1102/2015
02/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 159/97 de 3 de abril de 1997 alterada pela Lei Municipal nº 768/2009 e dá outras providências.
1101/2015
19/05/2015
Concede revisão geral nos subsídios dos agentes políticos do município de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providências.
1100/2015
19/05/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
1099/2015
19/05/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
1098/2015
12/05/2015
Dá denominação às travessas “A” e “B” do Loteamento Brecailo.
1097/2015
05/05/2015
Autoriza a cessão de equipamentos a entidade que especifica e estabelece outras providências.
1096/2015
14/04/2015
Dispõe sobre a instalação obrigatória de Porta Giratória Detectora de Metais - PGDM, e guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Rio Bonito do Iguaçu/Pr.
1095/2015
14/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
1094/2015
07/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
1093/2015
07/04/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
1092/2015
24/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade que especifica e dá outras providências.
1091/2015
24/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015 e dá outras providências.
1090/2015
24/03/2015
ANEXO LDO
1090/2015
24/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.066/2014 de 25 de junho de 2014.
1089/2015
24/03/2015
ANEXO PPA
1089/2015
24/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações na Lei Municipal nº 1.038/2013 de 02/10/2013.
1088/2015
17/03/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.081/2014 de 11 de dezembro de 2014 e da outras providências.
1087/2015
17/03/2015
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
1086/2015
10/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
1085/2015
23/01/2015
Declara o JORNAL XAGU órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná e da outras providências.
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