53 registros
980/2012
07/11/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
979/2012
07/11/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
978/2012
23/10/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e da outras providências.
977/2012
23/10/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
976/2012
28/09/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e da outras providências.
975/2012
18/09/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
974/2012
28/08/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 906/2010 DE 15/12/2010 e dá outras providências.
973/2012
14/07/2012
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período/legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
972/2012
14/07/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período/legislatura 2013 a 2016, e dá outras providências.
971/2012
28/06/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
970/2012
28/06/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/95 de 10/10/95 e dá outras providências.
969/2012
14/06/2012
ANEXO
969/2012
14/06/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
968/2012
14/06/2012
Dispõe sobre a adequação salarial dos professores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
967/2012
28/05/2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 826/2009 alterada ela Lei nº 879/2010 e dá outras providências.
966/2012
28/05/2012
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providencias.
965/2012
28/05/2012
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e da outras providencias
964/2012
16/05/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
963/2012
16/05/2012
Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental do Município de Rio Bonito do Iguaçu.
962/2012
14/05/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
961/2012
18/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
960/2012
18/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
959/2012
16/04/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ressarcir as benfeitorias constituída pela Casa de nº 01 na Comunidade 1ª Conquista da Sede e da outras providências.
958/2012
10/04/2012
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012 e dá outras providências.
957/2012
27/03/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
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