Sessão Ordinária Nº 030-2021

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia treze de outubro do corrente ano, às 19h00min, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu:

Parecer Nº 047/2021 Comissão de Legislação Justiça e Redação. Favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 005/2021.

Parecer Nº 048/2021 Comissão de Legislação Justiça e Redação. Favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 007/2021.

Parecer Nº 049/2021 Comissão de Legislação Justiça e Redação. Favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 008/2021.

2.2    MATERIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei n° CM-005/2021. Que acrescenta dispositivos a Lei nº 1.342/2021 de 07 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para    elaboração do orçamento do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022 (LDO), contendo o regramento para as Emendas Impositivas Individuais e dá outras providências.

Projeto de Lei CM-n°006/2021, que suspende o pagamento dos valores referentes a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM-n°007/2021, que inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.342/2021 de 07 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Projeto de Lei n°CM-008/2021, que inclui projeto/atividade junto aos anexos da Lei Municipal nº 1.347/2021 de 28 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.

Projeto de Lei nº 031/2021. De autoria do Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Que suspende o pagamento dos valores referentes a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, e dá outras providencias.

2.3 MATERIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO    Projeto de Lei nº 027/2021. De autoria do Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando em regime de urgência, que autoriza o Município a participar da Campanha “Natal Premiado ACERBI”, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Rio Bonito do Iguaçu – ACERBI e dá outras providências.