Sessão Ordinária Nº 026-2021

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia treze de setembro do corrente ano, às 19h00min, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Eduardo Drabecki, 247, Município de Rio Bonito do Iguaçu:

Projeto de Lei nº 025/2021, em regime de urgência, solicitando autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial no orçamento programa do Município de Rio Bonito do Iguaçu para o corrente exercício, no valor total de R$ 825.000,00.

Projeto de Lei nº 026/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento e/ou Termo de Cooperação com entidade que especifica.

Em resposta ao pedido de informação 194/2021.

Em resposta ao pedido de informação 193/2021.

Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja feita a instalação de placas de sinalização de transito e acessibilidade conforme dispõe o código nacional de transito, no cruzamento entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Felipe Brecailo mais precisamente na esquina da mecânica MG Brecailo.

Projeto de lei n°023/2021. De autoria do Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando em regime de urgência. Que Institui, Regulamenta e Disciplina a Política de Regularização Fundiária no Município de Rio Bonito do Iguaçu Previsto na Lei Federal N° 13.465 de 17 de julho de 2017 e Decreto Nº 9.310 de 15 de março de 2018, e dá Outras Providências.