13º SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão desta segunda feira teve a entrada de duas mensagens vindas do executivo -Mensagem nº020/2021 - Mensagem nº021/2021, uma mensagem do poder legislativo Mensagem Nº CM003/2021, onde duas delas já entraram como projeto em primeira discussão e votação no plenário e já foram votados e aprovados pelos vereadores, agora encaminhado para segunda discussão e votação, entrou também três ofícios em resposta a pedidos de informação feito pelos vereadores - Oficio GAB. Nº090/2021 -Em resposta ao Pedido de Informação nº006/2021 - Oficio GAB. Nº091/2021 - Em resposta ao Pedido de Informação nº007/2021 - Oficio GAB. Nº092/2021 - Em resposta ao Pedido de Informação nº008/2021, oito solicitações de autoria dos vereadores a serem enviadas as respectivas secretarias responsáveis e mais dois pareceres da comissão de Legislação Justiça e Redação. No mesmo expediente temos matérias em primeira e segunda discussão e votação: - MATERIAS DE 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO · Projeto de Lei nº012/2021 subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.048/2013 de 10 de dezembro de 2013 - MATERIAS DE 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO · Projeto de Lei nº013/2021 subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal, que Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.

Mensagem nº020/2021 Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando o Projeto de Lei nº015/2021, que autoriza a inclusão de foto do Vice-Prefeito eleito (in memoriam) na Galeria de fotos dos Prefeitos e respectivo Vice-Prefeito e dá outras providências.

Mensagem nº021/2021 Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Encaminhando em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº016/2021, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Oficio GAB. Nº090/2021 Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Em resposta ao Pedido de Informação nº006/2021.

Oficio GAB. Nº091/2021 Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Em resposta ao Pedido de Informação nº007/2021.

Oficio GAB. Nº092/2021 Sr. Prefeito Municipal Sezar Augusto Bovino. Em resposta ao Pedido de Informação nº008/2021.

Mensagem Nº CM003/2021 Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Encaminhando em Regime Urgência o Projeto de Lei nº CM-003/2021, que dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Munícipio de Rio Bonito do Iguaçu e dá outras providências.

Solicitação nº089/2021 Vereadores Signatários: Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira. Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja feita a reforma do barracão onde é feita a reciclagem do lixo, localizada na comunidade Alto do Trevo.

Solicitação nº090/2021 Vereadores Signatários: Aldair Teles da Silva, Osmar Camargo Schimaida, Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born e Rivair José de Oliveira. Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja estudada a viabilidade de disponibilizar para as comunidades de nosso município uma retroescavadeira para prestar o serviço específico de escavação de bebedouros e reservatórios 2 Vereadores Apoiadores: Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Jandir Bortoluzzi e Tiago de Morais Xavier. de água, visando o armazenamento de água.

Solicitação nº091/2021 Vereadores Signatários: Aldair Teles da Silva, Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira. Vereadores Apoiadores: Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Jandir Bortoluzzi e Tiago de Morais Xavier. Solicitando para que através do órgão competente da municipalidade seja feito o serviço de calçamento na entrada próximo da usina de Salto Santiago, seguindo da BR 158 passando pela comunidade Irmã Dulce até a comunidade 4 Encruzo, no assentamento Marcos Freire.

Solicitação nº092/2021 Vereadores Signatários: Aldair Teles da Silva, Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira. Vereadores Apoiadores: Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Jandir Bortoluzzi e Tiago de Morais Xavier. Solicitando para que através do órgão competente da municipalidade e dentro de todas as normas legais e de direito do cidadão seja estudada a viabilidade da implantação de um programa de calçadas com acessibilidade, também com as sinalizações adequadas para possibilitar o acesso de pessoas com deficiências a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Solicitação nº093/2021 Vereador Signatário: Tiago de Morais Xavier. Solicita para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja construído dentro das normas legais de trânsito um quebramolas na rua Guilherme Galera, no loteamento Galera, mais precisamente em frente à casa do senhor Paulo Bitencourt.

Solicitação nº094/2021 Vereadores Signatários: Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Jandir Bortoluzzi, Tiago de Morais Xavier e Aldair Teles da Silva. Solicitando para que através do órgão competente do Município de Rio Bonito do Iguaçu seja feito as seguintes manutenções: 1. seja feito o serviço de limpeza e poda de mato as margens da estrada que liga a BR 158 até a comunidade Nova Santa Rosa, assentamento Ireno Alves dos Santos. 2. seja feito a proteção adequada nas laterais e cabeceiras da ponte, popularmente conhecida como ponte molhada ou ponte do Damasceno na comunidade Nova Santa Rosa, no assentamento Ireno Alves do Santos.

Solicitação nº095/2021 Vereadores Signatários: Odair Born e Gilvan José Kóten de Oliveira. Solicitando para que que através do órgão competente da municipalidade seja feito o serviço de manutenção e melhorias de toda a iluminação do campo de futebol e do centro comunitário da comunidade da 3 Sede, assentamento Ireno Alves dos Santos.

Solicitação nº096/2021 Vereadores Signatários: Aldair Teles da Silva, Gilvan José Kóten de Oliveira, Odair Born, Osmar Camargo Schimaida e Rivair José de Oliveira. Vereadores Apoiadores: Luiz André Moreira, Michel Giacomini, Jandir Bortoluzzi e Tiago de Morais Xavier. Solicitando para que através do órgão competente da municipalidade seja feito o serviço de calçamento na entrada que dá acesso a comunidade Alta Floresta, também conhecida como Centrão, no assentamento Ireno Alves dos Santos, seguindo da BR 158 até esta comunidade.

Parecer nº022/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Favorável a tramitação do Projeto de Lei nº012/2021. Parecer nº023/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Favorável a tramitação do Projeto de Lei nº014/2021.