A Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (01), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 (LDO). O projeto foi apresentado pelo Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Luiz Fernando Moreira (PSC).
Participaram também da audiência pública a secretária da comissão, Vereadora Olide Bovino (PDT) o relator da comissão Vereador Milton Rodrigues da Silva (PT), os Vereadores Edson Camargo (PL), Claunir Viola ( PSD), Presidente da Câmara Irineu Camilo (PP) e funcionários da Casa.
Na reunião foram tomados todos os cuidados na prevenção sobre o COVID-19, foi a primeira audiência pública realizada virtualmente, seguindo todas as recomendações e atendendo as exigências na divulgação e transparência das informações prestadas para a população.
Após a leitura da matéria o Presidente da Comissão Fernando Moreira abriu espaço para o debate junto aos presentes e também estendeu para qualquer manifestação que ocorresse de forma online.
Apenas uma proposta foi apresentada no decorrer da reunião, onde está será analisada pela comissão e fixada através de emenda ao texto. A previsão de arrecadação para 2021, foi de R$ 63.000,000,00 (sessenta e três milhões de reais) no ano.
No encerramento da audiência, o Presidente da Casa Irineu Camilo explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as regras para a elaboração do orçamento e fixa objetivos, metas e prioridades para o próximo exercício fiscal. “A LDO funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, ressaltou.
O Presidente do Legislativo disse ainda que a participação da população é importante, principalmente num momento de recessão econômica no país. “A economia nacional está enfrentando sérias dificuldades e isso atinge os municípios com a queda de repasses e de investimentos públicos. Por isso, considero de extrema importância a participação da população na LDO”, concluiu.
